Edital de Inscrição para Vagas na ACLER

EDITAL Nº 001/2019,  DE 28 de novembro de 2019

Torna Público e regulamenta a inscrição para provimento de cadeiras vacantes na ACLER.

O PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE RONDÔNIA - ACLER, no uso das atribuições estatutárias, torna público que está aberto o processo de provimento de cadeiras vacantes da ACLER.

1. INFORMAÇÕES GERAIS:
1. A Academia de Letras de Rondônia — ACLER é uma Sociedade Civil sem fins lucrativos, de abrangência estadual, com sede e foro em Porto Velho;
2. O quadro da ACLER é composto por 40 Membros Efetivos que ocupam cadeiras numeradas de 01 a 40,  além de Membros Correspondentes, Membros Beneméritos, Membros Honorários e Amigos da Academia;
3. A posse de um membro EFETIVO em uma das cadeiras mencionadas no item anterior é de caráter ad perpetuam rei memoriam, e o seu desligamento se dará apenas por morte, renúncia ou situação de exceção prevista no estatuto.

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2. OBJETO — O presente Edital tem por objetivo tornar público,  instruir e regulamentar o processo de seleção de candidatos a preencherem 02 cadeiras de membros efetivos, a saber:

• Cadeira número 31, cujo patrono é o professor e poeta PEDRO TAVARES BATALHA, tendo como último ocupante o escritor William Haverly Martins, renunciante;
• Cadeira número 28, cujo patrono é o escritor RAYMUNDO DE MORAES, tendo como último ocupante o acadêmico Antônio Serafim da Silva, falecido em 20 de abril de 2018.

3. REQUISITOS — O candidato às vagas objeto deste edital deverão, cumulativamente:

• Ser maior de 21 anos em 21/12/2019;
• Residir em Rondônia há dez anos ou mais em 21/12/2019;
• Ser autor exclusivo de, pelo menos, duas obras publicadas;
• Não ter contra si, condenação transitada em julgado por ato ilícito por si praticado incompatível com a natureza da Academia;

4. INSCRIÇÕES — Exclusivamente da maneira abaixo:
1. Período: 

• Início: 0h de 02/12/2019;
• Fim: 23h59min de 21/12/2019.

2. Forma: através do preenchimento do formulário eletrônico contido no endereço https://forms.gle/DFGN2uX4X6upLEkK9, com os anexos abaixo, na forma de imagem JPG:

• Uma foto atual, de boa qualidade, em proporções 3x4;
• Cópia escaneada da Carteira de Identidade (Frente e Verso) ou outro documento com foto de idêntico valor (CNH, CTPS, etc);
• Cópia escaneada do cartão de CPF (Dispensável para os casos em que conste CPF na Carteira de Identidade);
• Cópia escaneada de comprovante de residência atual;
• Cópia escaneada de documento(s) que comprove(m) residir em Rondônia há pelo menos 10 anos, em 21/12/2019;
• Cópia escaneada do Curriculum Vitae cultural, citando, entre outros,  suas obras e realizações;
• Cópia escaneada de Carta de Consentimento/Aceitação contida na minuta deste link: 

https://docs.google.com/document/d/1bLGiVwkW7aKx9A4p7vgOZqc0S2D0tZ2wrllg87jrgLY/edit?usp=sharing

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5. RATIFICAÇÃO — A inscrição será confirmada apenas se o candidato entregar em endereço e prazo a ser informado via e-mail, após a inscrição, os seguintes itens:
1. Um exemplar de cada obra objeto do item 3.3, os quais se prestarão para análise da obra do candidato e considerados como recebidos em doação à ACLER;
2. Comprovante de depósito ou transferência bancária a título de despesas de seleção, conforme abaixo:
• Valor R$ 100,00
• Banco: 001 — Banco do Brasil
• Agência: 2290-X — Presidente Dutra — Porto Velho RO
• Conta Corrente: 54.656-9 — Academia de Letras de Rondônia — ACLER
• CNPJ: 15.850.001/0001-00
6. APROVAÇÃO — Com fulcro no estatuto e regimento interno a aprovação dos candidatos seguirá um rito cuja regulamentação será entregue ao candidato no momento da ratificação, quando do cumprimento do disposto no item 5.

7. RECURSOS — Não serão aceitos recursos não previstos no regulamento, sob qualquer circunstância em qualquer fase do processo. 

Francisco Chagas da Silva 

Presidente